Projetos de Lei
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301 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 014/2026
Participação ativa da Secretaria de Meio Ambiente no debate e na orientação técnica das podas de árvores no município de Serra Branca.
INDICAÇÃO Nº 013/2026
Recomendação para vedação da poda drástica de árvores no município de Serra Branca e adoção de técnicas adequadas de manejo arbóreo urbano.
INDICAÇÃO Nº 012/2026
Solicita ao Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Senhor Geovane Cantalice, elaborar e executar serviços de recuperação das estradas vicinais da Região do Ligeiro e adjacências.
Projeto de Lei Nº 012/2026
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 232/2026
Concede a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO SUPLEMENTAR e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 16/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 15/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 011/2026
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Artistas e Agentes Culturais, estabelece diretrizes para contratação de artistas em eventos públicos e determina percentual mínimo de investimento em artistas e projetos culturais locais no âmbito do Município de Serra Branca, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 011/2026
Solicita ao Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Senhor Geovane Cantalice, executar serviços de manutenção da estrada vicinal principal que liga a Comunidade Rural do Feijão a PB 200 (São José dos Cordeiros).
INDICAÇÃO Nº 010/2026
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Diego Nunes, que elabor um cronograma de rotas dos transportes acolhendo os pacientes a serem atendidos fora de domicílio (Campina Grande, João Pessoa, Monteiro, Sumé, Recife e outros) no horário matutino, quando dos deslocamentos, passando nas unidades de saúde dos bairros, como local de referência das partidas, exceto os residentes no centro.
Projeto de Lei Nº 010/2026
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mães atípicas no âmbito do Município de Serra Branca/PB, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 009/2026
Institui prioridade de atendimento e acompanhamento especializado às mães atípicas na rede pública municipal de saúde e assistência social no Município de Serra Branca/PB, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 014/2026
Institui, nos termos da portaria GM/MS nº 2.298 de 09 de setembro de 2021, à EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL no âmbito do MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 009/2026
Institui a Política Municipal de Aluguel Social no âmbito do Município de Serra Branca - PB, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 231/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 230/2026
Concede a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 229/2026
Concede a Medalha Estelita Antonino de Souza de Honra ao Mérito e dá outras providências
Requerimento Nº 008/2026
Solicitação de informações acerca de viagem institucional realizada pelo Prefeito Municipal à Brasília.