Projetos de Lei
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184 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0027/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, A LIMPEZA E O PLANEJAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIGEIRO DE BAIXO.
REQUERIMENTO Nº 0009/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS GRUPOS DE CAPOEIRA SEMENTE CRIOULA E ANGOLA PALMARES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e simplificado para contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para…
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a proibição da queima de resíduos sólidos, poda, entulho, pasto e quaisquer materiais na zona urbana do Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Denomina nome da Galeria dos ex-Prefeitos do Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Denomina nome da Galeria dos ex-Presidentes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Formação Periódica dos Servidores da Saúde, Educação e Assistência Social no Atendimento às Pessoas com Deficiência-PCD no município de Serra Branca e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO…
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE TERAPEUTAS ESCOLARES E ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS.
INDICAÇÃO Nº 0026/2025
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS, IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL.
INDICAÇÃO Nº 0025/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ENGENHEIROS, OBJETIVANDO IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO INTERLIGANDO…
INDICAÇÃO Nº 0024/2025
INDICA AO PREFEITO MICHEL ALEXANDRE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 12 DE MARÇO DE 2025
Concede isenção e remissão de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças consideradas graves no município de Serra Branca e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0023/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, REALIZAR FORMAÇÃO PERIÓDICA, PARA TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS…
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA TEMÁTICA, VISANDO O MONITORAMENTO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO EXECUTIVO E ARTICULAÇÃO DO LEGISLATIVO, COM A REALIZAÇÃO DE NOVAS AUDIÊNCIAS E REUNIÕES,…
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS, QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS RELATIVAS ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO EM TFD.
INDICAÇÃO Nº 0022/2025
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS FERREIRA, ELABORAR CRONOGRAMA SEMANAL, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE "SOPÃO" ENTRE…
INDICAÇÃO Nº 0021/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO CAUAÇU E ADJACÊNCIAS.