Projetos de Lei
Organização por origem
301 matérias encontradas
Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2026
Concede a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 009/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar investimentos estruturais e ampliação dos serviços públicos no Distrito das Serras, criado no ano de 2022 no município de Serra Branca - PB, com sede na Vila de Jericó.
Projeto de Lei Nº 007/2026
Dispõe sobre a concessão de licença especial remunerada às servidoras públicas do Município de Serra Branca vítimas de violência doméstica e familiar, e institui medidas de proteção administrativa, e dá outras providências.
Requerimento Nº 007/2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, com o tema: Produção e armazenamento de forragens para convivência no Cariri.
Projeto de Lei Nº 006/2026
Institui diretrizes para a implementação de atividades esportivas extracurriculares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2026
Concede a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 005/2026
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Serra Branca-PB e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 008/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar a criação das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Segurança Pública no município de Serra Branca.
Requerimento Nº 006/2026
Requer informações pertinentes a falta de acesso ao sistema utilizado para execução de atividades por parte dos profissionais de saúde.
Requerimento Nº 005/2026
Requer a realização de Sessões Itinerantes nos Distritos e Comunidades do Município de Serra Branca
Projeto de Lei Nº 004/2026
Dispõe sobre a proteção, supressão e compensação da arborização no perímetro urbano do Município de Serra Branca e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026
Concede a Medalha Estelita Antonino de Souza de Honra ao Mérito e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 003/2026
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 007/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde a instalação de uma casa de apoio para pacientes em tratamento fora de domicílio.
INDICAÇÃO Nº 006/2026
Solicita a digitalização dos prontuários físicos dos Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Serra Branca.
INDICAÇÃO Nº 005/2026
Solicita a implantação de Sala de Espera nos Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Serra Branca.
Requerimento Nº 004/2026
Requer informações sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Serra Branca PB e dá outras providências.
Requerimento Nº 002/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ALCÂNTARA LIMA (PAULO CARECA).
Projeto de Lei Nº 002/2026
Denomina de Praça DIOLINDA JÚLIA DA CONCEIÇÃO, localizada no Distrito de Sucuru, Município de Serra Branca - PB