Projetos de Lei
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301 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 022/2026
Solicita providências necessárias para a execução de calçamento (calçada) e implantação de sistema adequado de drenagem pluvial na área frontal da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro do Pilão
Requerimento Nº 015/2026
Requer a Concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentissimo senhor Prefeito Michel Alexandre Pereira Marques, pela realização da brilhante programação festiva, religiosa, cultural e esportiva durante as festividades dos 67 anos de Emancipação Política do município de Serra Branca.
Requerimento Nº 014/2026
Esclarecimentos sobre uso irregular de fogos de estopim na festa de aniversário da cidade em 27/04/2026, com potencial descumprimento pela Lei Estadual nº 13.235/2024.
Requerimento Nº 013/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA LIMA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 013/2026
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 021/2026
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diego Silva viabilizar junto ao sistema “S” a vinda de cursos preparatórios para pedreiro, eletricista e encanador.
INDICAÇÃO Nº 020/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar a construção de uma Central de Velórios no distrito Rural das Serras.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 019/2026
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diego Silva a disponibilidade de espaço adequado para comercialização de motos por vendedores ambulantes.
INDICAÇÃO Nº 018/2026
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que implante uma linha telefônica exclusiva (whatsapp), para agendamentos dos serviços de saúde dos pacientes que residem nos distritos e zona rural.
Requerimento Nº 012/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JONAS FERREIRA DA COSTA (Jonas Bacurau).
Projeto de Lei Nº 19/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO SUPLEMENTAR e da outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 017/2026
Indico, nos termos regimentais, à Prefeitura Municipal de Serra Branca, por meio da Secretaria competente, especialmente a Secretaria de Infraestrutura ou Secretaria de Agricultura, que sejam adotadas as providências necessárias para a conexão e conclusão da tubulação da caixa d'água localizada na comunidade de Marias Pretas, no distrito de Sucuru.
INDICAÇÃO Nº 016/2026
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, na forma regimental, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura ou da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação/reconstrução do muro de proteção do dessalinizador localizado no Distrito de Sucuru.
INDICAÇÃO Nº 015/2026
Indica à Secretaria de Serviços Urbanos, Infraestrutura e Obras que notifique a empresa responsável pela locação dos caminhões coletores de lixo para que, em casos de quebra ou necessidade de manutenção dos veículos, seja realizada a imediata substituição dos mesmos, evitando assim maiores transtornos à população.
Requerimento Nº 011/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GERUZA MAMEDE DE LIMA.
Requerimento Nº 010/2026
Pedido de cessão de uso do prédio público onde funcionava o Grupo Escolar José Lucas Filho, localizado no Sítio Boa Vista de Sucuru, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Vale do Sucuru.
Requerimento Nº 009/2026
Requer a realização de vistoria técnica e devida recuperação de infraestrutura hídrica na comunidade de Boa Vista de Sucuru.