Projetos de Lei
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184 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025
Estabelece a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025
Dispõe sobre a responsabilização dos tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção no âmbito do Município de Serra Branca e dá outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 0054/2025
INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/PB, CELEBRAR CONVÊNIO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SUCURU, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB.
INDICAÇÃO Nº 0052/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ADQUIRIR COLETORES DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE SEJAM INSTALADOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DAS LAGOINHAS.
INDICAÇÃO Nº 0053/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, NO BAIRRO DOS…
INDICAÇÃO Nº 0050/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FALCÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPRA DE UM VEÍCULO COM CÂMARA FRIA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE ENTRE O ABATEDOURO E O AÇOUGUE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
INDICAÇÃO Nº 0049/2025
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ATLETA.
INDICAÇÃO Nº 0051/2025
SOLICITA SERVIÇOS DE RETIRADA OU REDUÇÃO DA CHAMADA "CURVA DE SEVERO", SITUADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIGEIRO DE BAIXO
INDICAÇÃO Nº 0046/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, QUE ELABORE CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS SERRAS.
INDICAÇÃO Nº 0047/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À EQUIPE TÉCNICA, QUE DETERMINE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA BALBINO GOMES BEZERRA, BAIRRO VERTENTES, E PRINCIPAL VIA DE ACESSO À…
INDICAÇÃO Nº 0045/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, A EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS MOLHADAS DA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO DAS SERRAS, PRECISAMENTE ENTRE O…
INDICAÇÃO Nº 0048/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, VIABILIZAR JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO NAS…
INDICAÇÃO Nº 0044/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF NA PARAÍBA, DR. PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO, DESLOCAR EQUIPE, PARA QUE EXECUTE A REMOÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS ÀS MARGENS DA BR 412.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0043/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ DE SOUZA PINTO (RUA DA OFICINA DE TENÓRIO) E PEDRO FRANCO DE SOUZA (RUA…
INDICAÇÃO Nº 0041/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, INCLUIR O CONJUNTO HABITACIONAL ZEZINHO TRANQUILINO, NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
INDICAÇÃO Nº 0042/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL ZEZINHO TRANQUILINO.
INDICAÇÃO Nº 0040/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. DIOGO VILAR, ACIONAR O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO SENTIDO DE CUMPRIR O QUE DETERMINAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 348/99 E 677/15, PRECISAMENTE NO QUE TANGE AOS…