Projetos de Lei
Organização por origem
184 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025
Dispõe sobre o Plano de Ação Climática Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0061/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, MICHEL ALEXANDRE, ALOCAR RECURSOS, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO DO PILÃO.
INDICAÇÃO Nº 0060/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL MICHEL ALEXANDRE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO GOUVEIA, PROFESSOR MANOEL VIEIRA E NOEL FELIX, TODAS LOCALIZADAS NO…
INDICAÇÃO Nº 0058/2025
SOLICITAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRA OS CASOS DE ASSASSINATO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 0059/2025
INCLUSÃO DA RUA SEVERINO RIBEIRO DE ASSIS NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025
Denomina nome de Unidade Básica de Saúde UBS de ERNILDO DA COSTA SANTOS, localizada no Bairro Odonzão e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0057/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DO LIGEIRO DE CIMA E SERRINHA.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCHIETA BEZERRA SARAIVA.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TRAVASSOS SARINHO (MARICA).
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025 - DE 28 DE MAIO DE 2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0056/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA DO CARIRI E SUCURU.
INDICAÇÃO Nº 0055/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM DE ANDRADE GAIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RAMPA DE…
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025
Estabelece a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.