PNTP/ATRICON · Critério 20.7
Consulta pública das votações nominais
Registro mais recente: 08/10/2026. Histórico disponível: 2025.
207 votações encontradas
PDL nº 03/2025 — Em regime de urgência. Institui a Medalha "Luiz Gonzaga de Holanda" de Honra ao Mérito (Processo nº 2076/2025).
3ª Sessão Ordinária — Autor: Hércules Holanda — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Aderbal Chagas Brito Sobrinho (atestado médico justificado)
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 03/2025 — Em regime de urgência. Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no município de Serra Branca (Processo nº 2077/2025).
3ª Sessão Ordinária — Autor: Heydrich Dias — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Aderbal Chagas Brito Sobrinho (atestado médico justificado)
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 07/2025 — Pedido de Urgência Especial. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial (Processo nº 2073/2025).
2ª Sessão Ordinária — Autor: Poder Executivo — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PDL nº 0018/2025 — Concede a Medalha "Estelita Antonino de Sousa" de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Augusto Brito Guimarães (Processo nº 2070/2025).
2ª Sessão Ordinária — Autor: Aderbal Chagas Brito — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 05/2025 — Dispõe sobre autorização para formalização de convênios com entidades sem fins lucrativos, com criação de crédito especial (Processo nº 2071/2025).
2ª Sessão Ordinária — Autor: Poder Executivo — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 06/2025 — Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Processo nº 2072/2025).
2ª Sessão Ordinária — Autor: Poder Executivo — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
Requerimento nº 03/2025 — Requer a concessão de Voto de Louvor ao Deputado Federal Hugo Motta.
2ª Sessão Ordinária — Autor: Thalles de Macêdo — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado