PNTP/ATRICON · Critério 20.7
Consulta pública das votações nominais
Registro mais recente: 08/10/2026. Histórico disponível: 2025.
207 votações encontradas
Ata
Importado de relatório PDF do sistema antigo: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA - CASA LEDISON DA SILVA-.pdf
1
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado
PDL nº 02/2025 — Concede a Medalha "Hermano Pereira de Sousa" de Honra ao Mérito ao Grupo Serra Trilha (Processo nº 2074/2025).
4ª Sessão Ordinária — Autor: Valber Pinto — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 02/2025 — "Lei do Aviso": dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de serviços essenciais (água, energia elétrica, combustíveis, gás de cozinha e telecomunicações) comunicarem previamente à população sobre interrupções no fornecimento (Processo nº 2080/2025).
4ª Sessão Ordinária — Autor: Talles Macêdo — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PDL nº 04/2025 — Concede Título de Cidadania ao Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, MM. Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (Processo nº 2081/2025).
4ª Sessão Ordinária — Autor: Hércules Holanda — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PDL nº 05/2025 — Concede a Medalha "Dr. Genival de Queiroz Torreão" de Honra ao Mérito ao Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, MM. Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (Processo nº 2082/2025).
4ª Sessão Ordinária — Autor: Hércules Holanda — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PDL nº 06/2025 — Concede a Medalha "Dr. Djalma Antonino de Oliveira" de Honra ao Mérito ao Dr. Ericsson Albuquerque Marques, médico Ortopedista (Processo nº 2083/2025).
4ª Sessão Ordinária — Autor: Hércules Holanda — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PDL nº 07/2025 — Concede Título de Cidadania ao Dr. Irlen Braga dos Guimarães, Superintendente da CODEVASF-PB (Processo nº 2084/2025).
4ª Sessão Ordinária — Autor: Hércules Holanda — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 08/2025 — Pedido de Urgência Especial. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) (Processo nº 2078/2025).
3ª Sessão Ordinária — Autor: Poder Executivo — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Aderbal Chagas Brito Sobrinho (atestado médico justificado)
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 09/2025 — Pedido de Urgência Especial. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valor de R$ 1.168.000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil reais) (Processo nº 2079/2025).
3ª Sessão Ordinária — Autor: Poder Executivo — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Aderbal Chagas Brito Sobrinho (atestado médico justificado)
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 10/2025 — Pedido de Urgência Especial. Altera a Lei Municipal nº 851/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (Processo nº 2080/2025).
3ª Sessão Ordinária — Autor: Poder Executivo — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Aderbal Chagas Brito Sobrinho (atestado médico justificado)
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado