PNTP/ATRICON · Critério 20.7
Consulta pública das votações nominais
Registro mais recente: 21/05/2026. Histórico disponível: 2025.
153 votações
PDL nº 05/2025 — Concede a Medalha "Dr. Genival de Queiroz Torreão" de Honra ao Mérito ao Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, MM. Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (Processo nº 2082/2025).
4ª Sessão Ordinária — Autor: Hércules Holanda — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PDL nº 06/2025 — Concede a Medalha "Dr. Djalma Antonino de Oliveira" de Honra ao Mérito ao Dr. Ericsson Albuquerque Marques, médico Ortopedista (Processo nº 2083/2025).
4ª Sessão Ordinária — Autor: Hércules Holanda — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PDL nº 07/2025 — Concede Título de Cidadania ao Dr. Irlen Braga dos Guimarães, Superintendente da CODEVASF-PB (Processo nº 2084/2025).
4ª Sessão Ordinária — Autor: Hércules Holanda — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 08/2025 — Pedido de Urgência Especial. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) (Processo nº 2078/2025).
3ª Sessão Ordinária — Autor: Poder Executivo — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Aderbal Chagas Brito Sobrinho (atestado médico justificado)
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 09/2025 — Pedido de Urgência Especial. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valor de R$ 1.168.000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil reais) (Processo nº 2079/2025).
3ª Sessão Ordinária — Autor: Poder Executivo — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Aderbal Chagas Brito Sobrinho (atestado médico justificado)
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 10/2025 — Pedido de Urgência Especial. Altera a Lei Municipal nº 851/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (Processo nº 2080/2025).
3ª Sessão Ordinária — Autor: Poder Executivo — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Aderbal Chagas Brito Sobrinho (atestado médico justificado)
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PDL nº 03/2025 — Em regime de urgência. Institui a Medalha "Luiz Gonzaga de Holanda" de Honra ao Mérito (Processo nº 2076/2025).
3ª Sessão Ordinária — Autor: Hércules Holanda — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Aderbal Chagas Brito Sobrinho (atestado médico justificado)
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 03/2025 — Em regime de urgência. Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no município de Serra Branca (Processo nº 2077/2025).
3ª Sessão Ordinária — Autor: Heydrich Dias — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Aderbal Chagas Brito Sobrinho (atestado médico justificado)
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PL nº 07/2025 — Pedido de Urgência Especial. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial (Processo nº 2073/2025).
2ª Sessão Ordinária — Autor: Poder Executivo — Aprovado por unanimidade (urgência + mérito) — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
PDL nº 0018/2025 — Concede a Medalha "Estelita Antonino de Sousa" de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Augusto Brito Guimarães (Processo nº 2070/2025).
2ª Sessão Ordinária — Autor: Aderbal Chagas Brito — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado