PNTP/ATRICON · Critério 20.7

Consulta pública das votações nominais

Registro mais recente: 21/05/2026. Histórico disponível: 2025.

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153 votações

AprovadoUnânime

Projeto de Decreto Legislativo

Importado de relatório PDF do sistema antigo: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA-PB.pdf

04/04/2025

3

Sim

0

Não

0

Abstenção

0

Ausente

0

Não votou

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Projeto de Lei

Importado de relatório PDF do sistema antigo: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA-PB.pdf

04/04/2025

3

Sim

0

Não

0

Abstenção

0

Ausente

0

Não votou

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA - CASA LEDISON DA SILVA- - votação 10

Importado de relatório PDF do sistema antigo: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA - CASA LEDISON DA SILVA-.pdf

28/03/2025

2

Sim

0

Não

0

Abstenção

0

Ausente

0

Não votou

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Requerimento

Importado de relatório PDF do sistema antigo: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA - CASA LEDISON DA SILVA-.pdf

28/03/2025

3

Sim

0

Não

0

Abstenção

0

Ausente

0

Não votou

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Projeto de Lei

Importado de relatório PDF do sistema antigo: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA - CASA LEDISON DA SILVA-.pdf

28/03/2025

3

Sim

0

Não

0

Abstenção

0

Ausente

0

Não votou

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Projeto de Decreto Legislativo

Importado de relatório PDF do sistema antigo: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA - CASA LEDISON DA SILVA-.pdf

28/03/2025

3

Sim

0

Não

0

Abstenção

0

Ausente

0

Não votou

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Ata

Importado de relatório PDF do sistema antigo: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA - CASA LEDISON DA SILVA-.pdf

28/03/2025

1

Sim

0

Não

0

Abstenção

0

Ausente

0

Não votou

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

PDL nº 02/2025 — Concede a Medalha "Hermano Pereira de Sousa" de Honra ao Mérito ao Grupo Serra Trilha (Processo nº 2074/2025).

4ª Sessão Ordinária — Autor: Valber Pinto — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum

21/03/2025

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Histórico legislativo importado

AprovadoUnânime

PL nº 02/2025 — "Lei do Aviso": dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de serviços essenciais (água, energia elétrica, combustíveis, gás de cozinha e telecomunicações) comunicarem previamente à população sobre interrupções no fornecimento (Processo nº 2080/2025).

4ª Sessão Ordinária — Autor: Talles Macêdo — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum

21/03/2025

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Histórico legislativo importado

AprovadoUnânime

PDL nº 04/2025 — Concede Título de Cidadania ao Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, MM. Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (Processo nº 2081/2025).

4ª Sessão Ordinária — Autor: Hércules Holanda — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum

21/03/2025

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Histórico legislativo importado

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