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23 matérias encontradas
Indicação2025Poder Legislativo06/03/2025
INDICAÇÃO Nº 0021/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO CAUAÇU E ADJACÊNCIAS.
06/03/2025Ronaldo da Cerâmica
Projeto de Lei2024Poder Legislativo14/06/2024
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 - DE 14 DE JUNHO DE 2024
Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos no município de Serra Branca e dá outras providências.
14/06/2024Ronaldo da Cerâmica
Projeto de Lei2023Poder Legislativo23/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 0012/2023 - DE 23 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito na Via Pública Denominada Rua Francisco Moreira de Albuquerque e dá outras providências.
23/05/2023Ronaldo da Cerâmica