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23 matérias encontradas
Requerimento Nº 022/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARTA RAQUEL FERREIRA XAVIER.
Requerimento Nº 016/2026
Requer a convocação do Secretário Municipal de Educação, para que possa participar de audiência pública em conjunto com o Chefe do Poder Executivo, vereadores, estudantes universitários, e democraticamente possamos tratar de assuntos relacionados a precariedade do transporte escolar universitário do município de Serra Branca.
Requerimento Nº 012/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JONAS FERREIRA DA COSTA (Jonas Bacurau).
Requerimento Nº 011/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GERUZA MAMEDE DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 012/2026
Solicita ao Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Senhor Geovane Cantalice, elaborar e executar serviços de recuperação das estradas vicinais da Região do Ligeiro e adjacências.
INDICAÇÃO Nº 011/2026
Solicita ao Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Senhor Geovane Cantalice, executar serviços de manutenção da estrada vicinal principal que liga a Comunidade Rural do Feijão a PB 200 (São José dos Cordeiros).
INDICAÇÃO Nº 010/2026
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Diego Nunes, que elabor um cronograma de rotas dos transportes acolhendo os pacientes a serem atendidos fora de domicílio (Campina Grande, João Pessoa, Monteiro, Sumé, Recife e outros) no horário matutino, quando dos deslocamentos, passando nas unidades de saúde dos bairros, como local de referência das partidas, exceto os residentes no centro.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2025
Dispõe sobre a conservação de sepulturas no Cemitério Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 13 DE JUNHO DE 2025
Estabelece regras para instalação de áreas de acesso restrito e credenciamento para cessão de espaço público para Área Vip e Camarotes em eventos públicos no município de Serra Branca.
INDICAÇÃO Nº 0057/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DO LIGEIRO DE CIMA E SERRINHA.
INDICAÇÃO Nº 0056/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA DO CARIRI E SUCURU.
INDICAÇÃO Nº 0052/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ADQUIRIR COLETORES DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE SEJAM INSTALADOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DAS LAGOINHAS.
INDICAÇÃO Nº 0050/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FALCÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPRA DE UM VEÍCULO COM CÂMARA FRIA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE ENTRE O ABATEDOURO E O AÇOUGUE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
INDICAÇÃO Nº 0048/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, VIABILIZAR JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO NAS…
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0037/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO PARA FIRMAR CONVÊNIOS E/OU SOLICITAR EMENDAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM…
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOILTO DE SOUSA LEOVIRGÍLIO (CAÇULA).
INDICAÇÃO Nº 0035/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, SOLICITAR AO SENADOR EFRAIM FILHO, RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ CALISTO), BAIRRO ODONZÃO, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
INDICAÇÃO Nº 0022/2025
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS FERREIRA, ELABORAR CRONOGRAMA SEMANAL, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE "SOPÃO" ENTRE…