Projetos de Lei
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95 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Formação Periódica dos Servidores da Saúde, Educação e Assistência Social no Atendimento às Pessoas com Deficiência-PCD no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 12 DE MARÇO DE 2025
Concede isenção e remissão de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças consideradas graves no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia à população por parte das empresas fornecedoras de serviços essenciais em casos de interrupção programada, estabelece diretrizes para comunicação em situações…
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2024 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2024 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2024 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Cria o Projeto TORCEDOR DE FUTURO e da outras providencia.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2024 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Cria o Programa Colônia de Férias: “Brincar e Aprender é só Começar”, Colônia de férias é uma programação organizada com uma série de atividades recreativas para as crianças aproveitarem o período de folga da escola e…
PROJETO DE LEI Nº 0023/2024 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Oficializa e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra Branca o SERRA BRANCA MOTO FEST, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana do mês de abril e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Considera de utilidade pública a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba – COLMEIA.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Denomina nome de via pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal n°548/2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal n°548/2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal nº 548/2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 - DE 14 DE JUNHO DE 2024
Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2024 - DE 23 DE MAIO DE 2024
Institui a Semana Municipal do Forró e Sanfona Fest no Município de Serra Branca e dá outras providências.