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50 matérias encontradas
Requerimento Nº 023/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA DE BRITO BARROS.
Requerimento Nº 022/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARTA RAQUEL FERREIRA XAVIER.
Requerimento Nº 018/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Requerimento Nº 017/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GUILHERME QUEIROZ DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº 026/2026
Solicita ao Secretário de Infraestrutura a manutenção das estradas vicinais que atendem a comunidade Quilombola do Ligeiro de Baixo.
INDICAÇÃO Nº 025/2026
Solicita ao Secretário de infraestrutura a manutenção da passagem molhada localizada na comunidade da Quixaba (acesso a Região das Serras).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 021/2026
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diego Silva viabilizar junto ao sistema “S” a vinda de cursos preparatórios para pedreiro, eletricista e encanador.
INDICAÇÃO Nº 019/2026
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diego Silva a disponibilidade de espaço adequado para comercialização de motos por vendedores ambulantes.
Requerimento Nº 012/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JONAS FERREIRA DA COSTA (Jonas Bacurau).
Requerimento Nº 011/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GERUZA MAMEDE DE LIMA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências
INDICAÇÃO Nº 007/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde a instalação de uma casa de apoio para pacientes em tratamento fora de domicílio.
INDICAÇÃO Nº 006/2026
Solicita a digitalização dos prontuários físicos dos Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Serra Branca.
INDICAÇÃO Nº 005/2026
Solicita a implantação de Sala de Espera nos Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Serra Branca.
Requerimento Nº 002/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ALCÂNTARA LIMA (PAULO CARECA).
PROJETO DE LEI Nº 0045/2025
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas em períodos de festas de padroeiros e outros eventos públicos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025
Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025
Institui o Programa Municipal de Reconhecimento à Doação de Órgãos, Sangue e Medula Óssea “Legado de Vida e Amor”, concedendo desconto no IPTU e isenção de taxas funerárias, e dá outras providências.