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22 matérias encontradas
Requerimento Nº 022/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARTA RAQUEL FERREIRA XAVIER.
Requerimento Nº 012/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JONAS FERREIRA DA COSTA (Jonas Bacurau).
Requerimento Nº 011/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GERUZA MAMEDE DE LIMA.
Projeto de Lei Nº 007/2026
Dispõe sobre a concessão de licença especial remunerada às servidoras públicas do Município de Serra Branca vítimas de violência doméstica e familiar, e institui medidas de proteção administrativa, e dá outras providências.
Requerimento Nº 002/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ALCÂNTARA LIMA (PAULO CARECA).
PROJETO DE LEI Nº 0041/2025
Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade para servidores públicos do município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0043/2025
Institui normas de proteção, valorização e regulamentação da atividade de Bombeiro Civil no Município de Serra Branca – PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, dos veículos automotores próprios ou locados com recursos públicos pelo município de Serra Branca-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025
Dispõe sobre a concessão o ponto facultativo no dia do aniversário aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Serra Branca, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
INDICAÇÃO Nº 0058/2025
SOLICITAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRA OS CASOS DE ASSASSINATO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 0059/2025
INCLUSÃO DA RUA SEVERINO RIBEIRO DE ASSIS NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 0049/2025
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ATLETA.
INDICAÇÃO Nº 0051/2025
SOLICITA SERVIÇOS DE RETIRADA OU REDUÇÃO DA CHAMADA "CURVA DE SEVERO", SITUADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIGEIRO DE BAIXO
INDICAÇÃO Nº 0043/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ DE SOUZA PINTO (RUA DA OFICINA DE TENÓRIO) E PEDRO FRANCO DE SOUZA (RUA…
INDICAÇÃO Nº 0038/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DOS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, RODOVIAS E ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA…
INDICAÇÃO Nº 0028/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, REALIZAR SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO LIMEIRÃO.
INDICAÇÃO Nº 0027/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, A LIMPEZA E O PLANEJAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIGEIRO DE BAIXO.
INDICAÇÃO Nº 0024/2025
INDICA AO PREFEITO MICHEL ALEXANDRE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia à população por parte das empresas fornecedoras de serviços essenciais em casos de interrupção programada, estabelece diretrizes para comunicação em situações…