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30 matérias encontradas
Requerimento Nº 022/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARTA RAQUEL FERREIRA XAVIER.
Indicação Nº 034/2026
Indica à Prefeitura Municipal de Serra Branca, através da Secretaria competente, a necessidade da instalação de redutores de velocidade nas vias de maior extensão recentemente asfaltadas, precisamente no Bairro Odonzão.
Indicação Nº 033/2026
Indica que sejam prestadas informações oficiais acerca da previsão de chegada dos 02 (dois) ônibus escolares destinados ao município, frutos de emenda parlamentar do Deputado Federal Luiz Couto
Requerimento Nº 021/2026
Requer informações detalhadas acerca do processo de construção das 50 (cinquenta) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao município por meio do Governo Federal.
INDICAÇÃO Nº 024/2026
Solicitação de melhorias na iluminação pública da estrada principal do Sítio Farias.
INDICAÇÃO Nº 023/2026
Solicitação de melhorias estruturais, abastecimento e apoio logístico para a Unidade de Saúde Júlia de Lima e comunidades adjacentes.
Requerimento Nº 012/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JONAS FERREIRA DA COSTA (Jonas Bacurau).
INDICAÇÃO Nº 015/2026
Indica à Secretaria de Serviços Urbanos, Infraestrutura e Obras que notifique a empresa responsável pela locação dos caminhões coletores de lixo para que, em casos de quebra ou necessidade de manutenção dos veículos, seja realizada a imediata substituição dos mesmos, evitando assim maiores transtornos à população.
Requerimento Nº 011/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GERUZA MAMEDE DE LIMA.
Projeto de Lei Nº 009/2026
Institui a Política Municipal de Aluguel Social no âmbito do Município de Serra Branca - PB, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 009/2026
Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar investimentos estruturais e ampliação dos serviços públicos no Distrito das Serras, criado no ano de 2022 no município de Serra Branca - PB, com sede na Vila de Jericó.
Projeto de Lei Nº 005/2026
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Serra Branca-PB e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026
Concede a Medalha Estelita Antonino de Souza de Honra ao Mérito e dá outras providências
Requerimento Nº 002/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ALCÂNTARA LIMA (PAULO CARECA).
Requerimento Nº 001/2026
Solicita informações sobre Plano de Trabalho visando o início das atividades de cadastramento e numeração das residências nos bairros Alto da Conceição, Bela Vista, Conjunto Zezinho Tranquilino, Limeirão, Odonzão e Vertentês, neste município.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 - DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas potencialmente perigosas no Município de Serra Branca, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025
Institui o Programa de Atendimento Domiciliar Prioritário para Idosos com Mobilidade Reduzida ou Doenças Crônicas no Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, dos veículos automotores próprios ou locados com recursos públicos pelo município de Serra Branca-PB, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0060/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL MICHEL ALEXANDRE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO GOUVEIA, PROFESSOR MANOEL VIEIRA E NOEL FELIX, TODAS LOCALIZADAS NO…
INDICAÇÃO Nº 0055/2025
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM DE ANDRADE GAIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RAMPA DE…