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44 matérias encontradas
Decreto Legislativo Nº 242/2026
Concede a Medalha Hermano Pereira de Sousa da Fonseca de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 241/2026
Institui a Medalha Hilton Carneiro Mota de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Requerimento Nº 022/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARTA RAQUEL FERREIRA XAVIER.
Decreto Legislativo Nº 239/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 237/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 236/2026
Concede o Titulo de Cidadania e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 235/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 233/2026
Concede Titulo de Cidadania e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
Requerimento Nº 013/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA LIMA.
Projeto de Lei Nº 013/2026
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.
Requerimento Nº 012/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JONAS FERREIRA DA COSTA (Jonas Bacurau).
Requerimento Nº 011/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GERUZA MAMEDE DE LIMA.
Decreto Legislativo Nº 232/2026
Concede a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 231/2026
Concede Título de Cidadania e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 230/2026
Concede a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 229/2026
Concede a Medalha Estelita Antonino de Souza de Honra ao Mérito e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 003/2026
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.