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14 matérias encontradas
Requerimento Nº 024/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BRITO DE SOUZA (Zé de Augusto).
Requerimento Nº 022/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARTA RAQUEL FERREIRA XAVIER.
Requerimento Nº 012/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JONAS FERREIRA DA COSTA (Jonas Bacurau).
Requerimento Nº 011/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GERUZA MAMEDE DE LIMA.
Projeto de Lei Nº 010/2026
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mães atípicas no âmbito do Município de Serra Branca/PB, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 009/2026
Institui prioridade de atendimento e acompanhamento especializado às mães atípicas na rede pública municipal de saúde e assistência social no Município de Serra Branca/PB, e dá outras providências.
Requerimento Nº 002/2026
Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ALCÂNTARA LIMA (PAULO CARECA).
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCHIETA BEZERRA SARAIVA.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TRAVASSOS SARINHO (MARICA).
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCELMO RICARDO DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e simplificado para contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para…
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 12 DE MARÇO DE 2025
Concede isenção e remissão de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças consideradas graves no município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Considera de utilidade pública a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba – COLMEIA.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023
Denomina nome do Cemitério Público Municipal do Distrito de Sucuru e dá outras providências.